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La force des choses
6.6.11
 
Reflexão pós eleitoral
Dizia em tempos um velho, que a democracia (representativa, e não a “directa”, ou “verdadeira”, ou o que mais inventem) é a pior forma de governo, mas só se exceptuarmos todas as outras que, de tempos a tempos, se têm tentado.
Aos que, pelo resultado eleitoral de ontem, exibem uma enorme aversão, perguntaria: porque não vos conforta uma clara vontade maioritária? é só quando dá jeito?...
No entanto, há algo que até os adversários deste sistema político – e todos o são, quando não respeitam, quando desvalorizam a vontade expressa da maioria – terão de reconhecer: esta é a única forma não violenta de garantir mudança! Alguns nunca mais sairiam de cena, se não fosse assim.
Apesar das dúvidas existenciais das elites, os eleitores portugueses já mostraram que não são parvos. A leitura marxista da sociedade é minoritária (PCP mais BE sempre abaixo dos 20%), e a maioria do eleitorado PS (apesar da conversa “de esquerda”) aceita a economia de mercado, porque é aí que radica a verdadeira diferença entre esquerda e direita, tal como em Portugal é percebida. Contudo, os eleitores portugueses são generosos e prudentes. Generosos, porque num sistema feito para não gerar maiorias absolutas, até as têm concedido. Prudentes, porque existe uma diáfana sensatez nas suas decisões: a recusa da visão marxista em 1976, que deu força a Soares (opção pela Europa), e a Sá Carneiro em 79; o castigo do PS em 83 (PRD) e 87 (Cavaco); o castigo final do cavaquismo em 99 (Guterres); o castigo do esvaído Guterrismo em 2002; o castigo do PSD de Durão e Santana em 2005 (Sócrates); … e agora!
Há alternância política (dizer que é tudo o mesmo, não passa de miopia de maus perdedor), há escolhas das quais os verdadeiros responsáveis, para o bem e para o mal, são os eleitores; e os meus amigos não se revêem neste país? Para onde querem ir? Os BRIC emergentes? A bruta Alemanha ou a estafada América? São estes mais à esquerda? Ou Cuba (já nem falando no Norte da Coreia)? Afinal estamos a falar de quê?... Não será da não-aceitação das escolhas alheias, da expressão de um preconceito pouco democrático, da mania de que a “razão” (a nossa) devia vir na maioria? É que não vem! Da maioria não vem a “nossa” verdade, vem sim, e não é pouco, a legitimidade do poder político.
Legitimidade! … é isso a Democracia, e ou se aceita ou não.

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10.4.11
 
Da avaliação de Passos Coelho

Há uma reacção a Passos Coelho que me indigna. Não acreditam nele com o argumento de que “eles são todos iguais”. Recordo-me que, quando da vitória de António Guterres sobre os Cavaquistas em 1995, não eram todos iguais. Guterres era a salvação, qual cavaleiro imaculado – ainda hoje tem de se gramar o Vangelis na Conquista do Paraíso. Depois veio o pântano – justiça lhe seja feita, Guterres percebeu, demitiu-se. Mas com o medo da “direita”; de novo “eles ficaram todos iguais”. Depois, com a emigração de Durão Barroso, o pântano seguinte favoreceu José Sócrates; e de novo levámos com Vangelis, o Paraíso e a esperança… Só que, à semelhança de Guterres, o segundo mandato de Sócrates foi calamitoso, com a agravante do carácter. Para bem pior. Este, nem se engana, nem desiste. Temos então eleições e de novo vem a arenga do “eles são todos iguais”. Sim, os homens são todos iguais, nenhum é santo, mas acontece que Passos Coelho tem direito ao benefício da dúvida. E Sócrates não. O Partido Socialista, José Sócrates incluído, é governo há muito tempo. Passos Coelho não.


Esta mania da “esquerda boazinha” quando ganha, e do “eles são todos iguais” quando a dita perde, é para mim um complexo dos idos de Abril. Um complexo profundo que diz que o mundo se divide em duas classes, os pobres que são todos trabalhadores e bons, e os ricos que são todos exploradores e maus; um complexo que conjuga modelos económicos do século XIX – a luta imperiosa contra o “capital”, a visão conflituante da empresa – com mitos keynesianos à mistura; que faz do endividamento e do investimento público a panaceia que cura todos os males, mesmo que males maiores sejam evidentes, como a expropriação pelos impostos sobre quem trabalha, e o crescente desemprego. Nesta cultura antiliberal, anticoncorrencial, o estado a tudo provê, os empresários são inimigos, e “eles”, os políticos são todos iguais. Mesmo quando nunca governaram. Porque são da classe má. Até o Nobre que há pouco era bom (meio soarista, mas bom) passa agora a mau quando se ergue pelo lado errado. Não temos direito a opinião, não há respeito pela escolha, só um lado é bom e o outro é sempre mal. Se um da direita mente é porque é mentiroso, claro. Se Sócrates mente, as escutas são ilegais, alguém bufou, etc. Tudo é importante, menos o facto de um primeiro-ministro ser mentiroso… até porque mentir, todos mentem não é? Por isso, agora que a “esquerda” socialista deu o berro, “eles, ficaram todos iguais”. Outra vez… E meus amigos, não temos vergonha do preconceito, que nos torna tão injustos? Não existe maior dogmatismo do que o daqueles que se dizem de “esquerda”, quando presos a modelos económicos arcaicos e retóricas ideológicas hoje irrealistas. Por isso é que não sou de esquerda.

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23.3.11
 
Esta peça de teatro acaba aqui
Lendo alguns socialistas que prezo (e não falo do surrealismo político com que nos brindou o Pedro Silva Pereira do fim) sente-se, num ressentimento ofendido, o anúncio do caos pós-socrático. Peço-lhes um pouco menos de despeito, e um pouco... mais de justiça. Todos sabemos que a situação portuguesa não melhora com isto. Ninguém acredita nisso. O empobrecimento, o desemprego, a falta de dinheiro, só vão ampliar-se a curto e médio prazo. Mas o que eu espero realmente, é o fim do embuste permanente, da mentira como sistema político. Só isso... que não é pouco. Se Sócrates tivesse um pingo de vergonha, já teria pedido desculpa a Manuela Ferreira Leite, por a ter acusado de pessimismo em 2009. E se alguma vez quisermos sair desta pobreza, aí sim, acredito que só há um caminho: verdade e trabalho. É nesse referencial duro, mas decente, que radica a verdadeira estabilidade e o verdadeiro crescimento.

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7.10.10
 
Expresso no Expresso 5
Mas no fundo, a questão é outra, e é, precisamente, de “ciência politica”… a qual nunca pode deixar de dizer duas coisas essenciais:
a) A primeira é que a politica não é tudo, mas tudo é político; principalmente, o que parece ou pretende não sê-lo.
b) A segunda é que, sem cairmos na aplicação simplista da afirmação do filósofo Alain – se alguém me diz que não é de esquerda nem de direita, já sei que é de direita – as noções de esquerda e direita continuam a ser realidades fulcrais distintivas e estruturantes das sociedades contemporâneas, e vale a pena traduzir modernamente uma e outra. Mas não, numa implícita e inconsciente homenagem do vício (direita) à virtude (esquerda), negar as respectivas diferenças teóricas e práticas…
(Fernando dos Santos Neves)

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5.10.10
 
Expresso no Expresso 2
Ou seja, se as receitas extra e a despesa a menos acordada com o PSD tivessem sido escrupulosamente cumpridas não teriam sido necessárias novas medidas este ano. Mas foram, e de que maneira. Além da lotaria da PT (que traz consigo responsabilidades futuras muito complexas), foi travado todo (todo!) o investimento dos próximos três meses e vários subsídios e apoios. Se o Estado precisa deste dinheiro é porque está a gastar muito mais do que devia. (…)
Agora chegou a conta. Com ela tem que vir a verdade, toda a verdade, e um plano futuro com garantias. (Ricardo Costa)

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Expresso no Expresso
Não discuto a coragem de um político que entrou em fase de negação e, depois de nos ter feito perder, pelo menos um ano – este que decorreu desde as ultimas eleições – aplica receitas das quais se ria, quando já se sabia que eram indispensáveis.
(Henrique Monteiro)

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27.7.10
 
Para-teoria 4 - Estado Novo
Diz-nos Rui Ramos em “A Segunda Fundação”: a ditadura militar de 1926 não derrubou uma “democracia” no sentido actualmente corrente do termo. Destruiu o império daqueles que se consideravam os únicos “democratas” e que, na pratica, se traduzia no monopólio do Estado por um partido politico, o Partido Republicano Português, e num tipo de governo que os seus críticos não hesitavam em classificar como “um governo de ditadores”.
O PRP que representava a maioria da opinião republicana, conquistou o poder em Portugal em 1910 e, sob a alcunha de “partido democrático” não consentiu que mais ninguém lá chegasse, a não ser pela força (1917 Sidónio; 1926 Carmona). O PRP não estava no governo porque vencia as eleições, mas vencia as eleições porque se sabia que em caso nenhum admitia sair do governo. A decisão do PRP em permanecer no poder contra tudo e contra todos – ou, como pitorescamente proclamou Afonso Costa em 1914, em “defender o povo, mesmo contra a vontade do próprio povo” – ficou provada, vezes sem conta antes de 1926.
Por detrás do confronto entre o Reviralho e o Republicanismo, não está a vontade popular, está sim a profunda guerra cultural aberta em Portugal pela conquista do Estado pelo PRP em 1910. Um abismo entre o poder e o povo.
Quando a Republica entra em falência, e o exército (Carmona) entrega o poder a Salazar, com o apoio de republicanos moderados (e igualmente de monárquicos), na realidade é à Igreja que o está a entregar. O “Reviralho” representou no fundo, a vingança dos que sofreram o terror, e Salazar não substituiu uma democracia por uma ditadura, de facto apenas trocou uma ditadura por outra, à época – lembremos a ascensão de Mussolini e as ideias em voga – mais aceitável.
A emergência do Estado Novo não resultou da simples decadência e queda da Republica, mas da transformação a que as suas elites tentaram sujeitá-la, transformação que passou pelo aniquilamento do velho PRP como partido dominante, num processo que se desenvolveu tanto à direita como à esquerda. O que aconteceu depois, a instauração do “Estado nacional autoritário” de Salazar, resultou desse confronto.
Para além de tudo isto, os portugueses nunca gostaram da Política. A Monarquia deixara a Politica de rastos. Mas a Republica só veio agravar o desprestígio. Tinha o apoio de uma ínfima parte dos portugueses, não permitiu na prática mais do que um partido, viveu numa inconcebível instabilidade e durou, enquanto durou, pelo terror. Até as ténues tradições de tolerância do constitucionalismo foram destruídas pelos bandos de caceteiros que se auto intitulavam “povo”. Daí a ideia de que, para salvar a Pátria, era necessário suprimir a politica. Foi esse desastre que induziu Salazar. Além disso, o republicanismo nunca desdenhou usar os mitos para se “sacralizar” com rituais e devoções, que funcionavam como uma “religião” (as comemorações camonianas e pombalinas, por exemplo). A “religião laica” republicana só teve paralelo – não por acaso, creio – na sua grande rival, a Igreja Católica. Assim, como antes fizera a Monarquia, como antes fizera a Republica, Salazar apoiou-se no mito da Gloria Pátria, contra a evidência da penúria. A Política morreu, e o 25 de Abril irá ressuscitá-la… mas como lembrou Pulido Valente, não a reabilitou.

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26.7.10
 
Para-teoria 3 - República
Diz-nos Pulido Valente em “O Poder e o Povo”: o conjunto de crenças e ideias que o militante médio geralmente partilhava tornou possível a transformação do pequeno partido incoerente dos anos 80 na força poderosa de 1910. Os republicanos começaram por se considerar um grupo distinto na sociedade portuguesa. Depois, aperceberam-se da sua subordinação aos grupos dominantes e da “injustiças” que, por isso, sofriam. Por fim, conseguiram ver-se como o “corpo da nação” e ver a sua luta como um movimento de interesse universal. As formas ideológicas específicas do republicanismo foram, evidentemente, determinadas pelo estatuto social dos dirigentes, quadros e simpatizantes do PRP. Mas a história de Portugal e a evolução interna do Partido também tiveram um papel fundamental. Sem a semi-colonização inglesa e a velha preocupação com a “decadência pátria”, o nacionalismo pouco haveria pesado. E o anticlericalismo apenas foi operativamente importante porque a Monarquia sobreviveu à ditadura de Franco: um acontecimento acidental. Deste modo, tantos factores sociais permanentes, como o jogo das circunstâncias geraram a ideologia que cimentou as massas urbanas num poder capaz de destruir aquilo a que a propaganda monárquica errada e orgulhosamente chamava um “regime multissecular”.
Estranhamente, após 1910, com o fim da monarquia, as coisas não se resolveram. Voltámos a encontrar a velha polaridade esquerda-direita em campo. Agora, entre moderados (o Bloco) e radicais (os Democráticos). E a diferença residia essencialmente nisto: enquanto os moderados não queriam a plebe na política, os radicais exigiam-na, mas só como instrumento de poder, sem sombra de cooptação. Depois, com a dimensão religiosa e o ateísmo militante do lado radical, as coisas complicaram-se. O lado esquerdo jacobino, para além de cair sobre o povo rural (a grande maioria) com ideias que este não compreendia, ainda fez terra queimada da religião. O lado direito, que queria o regresso da ordem, tolerante, aceitava a Igreja desde que pudesse também apascentar o “povo”. Isso chegou-lhe para atrair muita gente deserdada pela revolução, mas não chegou para se impor à esquerda. Curiosamente, no paternalismo republicano, apesar da capa anti-clerical, podemos reconhecer a marca cristã, a roçar a vocação catequética. Provindo de tradições diferentes – será mesmo assim? lembremo-nos de Nietzsche e da Genealogia da Moral – encontramos paralelos fundamentais entre os crentes na Divindade, e os crentes na Humanidade, a saber: a apologia do trabalho, a valorização da instrução popular, o empenho associativista, a defesa do interclassismo.

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25.7.10
 
Para-teoria 2 - Liberalismo
A clivagem política universal que teve origem na grande revolução de 1789, só entrou realmente em Portugal nas primeiras décadas do século XIX, com as invasões francesas. No entanto, apesar do processo se ter iniciado antes, é costume situar o ponto histórico de viragem na revolução liberal de 1820. Só a partir daí terá verdadeiro sentido falar de esquerda e direita politica em Portugal.
Inicialmente, e batendo-se depois na guerra civil, o campo da direita foi representado pelos “absolutistas” – defesa do poder absoluto do monarca – que só reconheciam a legitimidade da tradição; o campo da esquerda, conforme ao espírito moderno, assentava a legitimidade política nos cidadãos (onde o rei era sem distinção) e reclamava para estes, tanto a liberdade como a igualdade. Numa certa perspectiva, a direita e a esquerda portuguesas, descendem respectivamente, do senhor dom Miguel e do senhor dom Pedro. Acresce que, por causas religiosas profundas, a Igreja Católica sempre foi de facto, em Portugal, a organização mais influente no lado direito.
Mas depois da esquerda ter ganho a guerra civil, vamos encontrar de novo a polaridade direita-esquerda no campo liberal. Com a maioria já convertida às novidades, renasceu a divisão entre conservadores e revolucionários. Os primeiros sobrevalorizaram a tolerância (admitindo mesmo partilhar a soberania com o rei) e a liberdade (no fundo, outro nome que dão à propriedade); preferindo à cautela o sufrágio indirecto; exigiam ordem e, em teoria – mas não na prática, em Portugal, como prova Pulido Valente – o Livre-câmbio na economia. Os segundos, da esquerda, sobrevalorizaram a igualdade e só reconheciam a soberania do “povo” – conceito vago e variável com as conveniências momentâneas – por isso preferindo o sufrágio universal e directo. Para eles a ordem legítima – desconfiam de qualquer outra – é a que deriva da mudança violenta, na revolução, e na economia preferem o proteccionismo. No século XIX, os da direita chamaram-se cartistas (da Carta constitucional) e cabralistas – usamos igualmente os termos moderado, conservador e reformista – e os da esquerda chamaram-se vintistas (da constituição de 1822) e setembristas – igualmente radicais, progressistas e Democráticos.
Antes do século XX ter início, muitos dos da esquerda converteram-se ao republicanismo, contra a monarquia. Tornou-se na clivagem essencial: todo o mal do mundo vinha do privilégio real, e todo o bem surgiria da sociocracia positiva, que designavam por Republica, sob o signo da igualdade e da probidade. Obviamente, a corrupção resultava da monarquia.

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24.7.10
 
Para-teoria: esquerda e direita
Para pôr as ideias em ordem pensemos um pouco sobre o conceito de espaço político, de onde derivam os termos que se usam. Todos os sistemas políticos são caracterizados por conflitos. A estrutura desses conflitos integra-se no espaço político de um dado sistema, num dado momento histórico, e compõe-se do número de dimensões correspondente às linhas de conflito (clivagens), isto é, escolhas que influem no sistema. Conforme temos uma ou mais clivagens, falamos de espaços lineares ou de espaços pluridimensionais. O espaço político linear é o mais simples – só tem a dimensão esquerda – direita. Anthony Downs interpretou essa diferença como o grau de intervenção do Estado na economia, identificando a esquerda com maior intervenção e a direita com menor. Já para Seymour Lipset o divisor das águas reside na atitude favorável (esquerda) ou não (direita) à mudança do status quo. Mas devido à simplicidade inerente, os espaços lineares não explicam todos os comportamentos, porque ignoram outras dimensões de identificação e de competição, que ao cruzarem-se alteram a dinâmica global. Uma dessas dimensões é claramente a religião.
Percebemos também que as identidades são dinâmicas e mutáveis ao longo do tempo, condicionam-se e interagem, sendo depois reflectidas melhor ou pior pela teoria política em voga. Percebemos ainda que a divisão entre esquerda e direita, para além de redutora, se vai tornando confusa com o passar do tempo, porque há direitas se apropriam de partes essenciais do programa clássico da esquerda, e vice-versa. No entanto na história portuguesa é possível – tendo em conta as dificuldades referidas – estabelecer duas grandes correntes que, ora divergem, ora convergem no tempo, com diferenças de ênfase nos valores e prioridades.
Pela dimensão económica não me parece fácil distinguir a esquerda da direita em Portugal. Nesse domínio, todos reclamam o abono do estado. Mas na dimensão, mais antiga, dos costumes, poderemos identificar dois pólos, que mergulham as raízes sociológicas no passado do processo histórico. Em Portugal, desde 1820 que existe nitidamente um campo que tende a conservar a ordem velha (direita), perante outro que pretende romper essa mesma ordem (esquerda).

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15.4.10
 
Os nomes dos submarinos

Os países na Nato, tendem a denominar os submarinos com nomes de predadores marinhos, de deuses, de seres mais ou menos míticos e são, geralmente, ordenados alfabeticamente ou por grandes séries de letras – ex: “Oberon” foi uma classe de submarinos ingleses, que teve grande sucesso de exportação, (Chile, Brasil, Canadá, Austrália) nas décadas de 50 e 60; todos os outros dessa classe, na frota britânica, tinham nomes começados por “ O “ como por exemplo “ Osíris “ – este último foi vendido em segunda mão ao Canadá para peças... Portugal não escapou à regra, sendo que esta foi estabelecida há muito, pois tivemos submarinos pela primeira vez em 1913 (ainda encomendados pelo Sr. Carlos de Bragança em Janeiro de 1908...mau agoiro?). Assim os nossos “predadores marinhos” já foram repetidos várias vezes – esta última é a 4ª ou a 5ª esquadrilha de submarinos. Já tivemos “Nautilos”, “Neptunos” e “Narvais”; “Espadartes”, “Focas” e “Golfinhos” e os que agora estão velhos e serão substituídos eram o S163-Albacora, S164-Barracuda, S165-Cachalote e S166-Delfim (A, B, C e D). Albacora é igualmente um peixe carnívoro, voraz e grandote (1.2 m de comprimento) da família dos atuns - é até quase completamente igual anatomicamente. A sua forma específica inspirou alemães e americanos já no final da II Guerra, o que produziu o chamado "stream-lined submarine" e navios de pesquisa com o mesmo nome (USS Albacore, por exemplo).
Uma vez que os números dos novos submarinos são S167 e S168 – na sequência directa dos anteriores – é estranho que tenham sido adoptados nomes de armas para caçar animais marinhos (Tridente e Arpão) pois o que seria normal seria a repetição dos nomes “Espadarte” – E, e “Foca” – F. Existe no entanto uma patusca razão para tal: nos dias que correm “Espadarte” é coisa digna, mas “Foca” poderia suscitar, entre os nossos aliados “anglo-falantes”, risinhos na casa das máquinas ou paródia nos gabinetes da Nato: “ Foca ” é foneticamente igual a “ Fuck her “, ou seja “ Fode-a” ou "Ela que se foda". Há 40 anos, no tempo do respeitinho, a coisa não seria importante, mas agora foi preciso salvaguardar a “toponímia” e a malta da Armada, sempre atenta, fez a alteração. Mário Freire

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14.4.10
 
Não são brinquedos!

O novo NRP Arpão (S 168) baptisado pela Dra Maria Barroso à direita do comodoro Mello Gomes

Existem razões várias para que todo este processo se tenha tornado longo, complicado, opaco, pouco sério e, sabemo-lo agora, recheado de personagens de reputação duvidosa.
A decisão do governo Guterres, a da compra, fez todo o sentido: o submarino é um sistema de armas poderoso, potencia frotas de superfície, que por isso podem ser menores, mais ágeis e de menor custo e vulnerabilidade. Guterres chamou-lhe a “Bomba atómica dos pobres”, ou seja: “sabemos que forças poderosas podem agredir / atacar o País ou a União, mas ficam a saber que isso terá para eles custos materiais e humanos avassaladores; aqui reside a dissuasão. Não estou a ver o católico e mui-sério Guterres a deixar-se comprar por quaisquer negociantes de armas ou a deixar-se convencer por um qualquer militar reformado. A decisão foi de certeza ponderada e, segundo muita gente, correcta.

Fiquei particularmente chocado com o embaraço e a gritante ignorância do deputado Diogo Feyo, pessoa que prezo e estimo sinceramente, demonstrada no Jornal das Nove da SIC de dia 31.
Aqui vai alguma cronologia, com a minha modesta ajuda, para esclarecimento de quem queira: Salazar comprou a pronto, entre 1964 e 1968, 4 submarinos à França, que foram aumentados ao efectivo da Armada com os seguintes nomes e números-de-amura:
S163 – NRP Albacora (A)
S164 – NRP Barracuda (B)
S165 – NRP Cachalote (C)
S166 – NRP Delfim (D)
Em 1975 (!) o submarino S165 Cachalote, que tinha sido pago pelos Portugueses a pronto, foi devolvido a França e esta forneceu-o ao Paquistão, que mantinha à época mais uma guerra com a Índia (a França pagou-nos? era um acordo? era um favor? se pagou, quem recebeu o dinheiro? um intermediário? o erário público? um almirante revolucionário? um partido político? seria interessante investigar...). O navio foi incorporado na Marinha do Paquistão com o número S134 e o nome GHAZI. O submarino Paquistanês S131 HANGOR, do mesmo tipo, tinha afundado a fragata indiana INS KHUKRI em 12/07/1971.
Os nossos restantes 3 submarinos foram envelhecendo, navegando e cumprindo as suas discretas mas fundamentais missões.
À data da decisão de Paulo Portas / Governo Barroso, 2004, só já restariam operacionais 2, logo a decisão da compra de só duas unidades estava toscamente justificada perante a chamada “opinião pública”, assim como representava uma efectiva economia.
É preciso dizer que uma frota destas deve, teórica e idealmente, ser composta por 4 unidades: um em manutenção, outro em grande revisão e outros dois operacionais e agindo em conjunto. Três unidades são consideradas, por especialistas verdadeiros, uma frota possível mas “apertada”. Com dois, apenas um está operacional e nem sempre. Mas é melhor que nada. A guerra-fria acabou, os serviços de informações militares podem ajudar tentando antecipar ameaças e a disponibilidade dos navios e melhorando assim gestão da frota. Esta deve também apoiar missões anti-droga, anti-tráfico humano / escravatura, anti-pirataria e anti-terrorismo, com uma boa coordenação. A escolha só de dois navios era, apesar de tudo, justa e mais barata.
Foram escolhidos os melhores e mais eficazes submarinos da actualidade, os alemães: de facto, o material francês (e espanhol...) que perdeu o concurso não era de modo nenhum capaz de estar sequer próximo do nível de qualidade e eficácia dos navios escolhidos por Portugal. O sistema de propulsão sem oxigénio e silencioso (AIP – Air Independent Propulsion) que os franceses diziam que já tinham, estava apenas em fase de ensaio e ao que é sabido, dava problemas difíceis de ultrapassar; como paliativo prometiam incorporar depois da venda a Portugal, esse equipamento nos nossos navios, o que jamais iria acontecer. Os submarinos Franco-espanhóis eram apenas aparentemente mais baratos. Também deve ser referido que nem a França nem a Espanha queriam incorporar nas respectivas frotas esse tipo de navio. A própria Espanha, co-produtor/fabricante, definiu para a sua frota uma máquina mais ambiciosa, e muito mais cara, com sistemas de combate americanos, mísseis de cruzeiro e ainda espera pelo famoso motor sem oxigénio (AIP) de concepção francesa, o que parece ter aborrecido, ou outra coisa em “ido”, a parte francesa do negócio. Queriam portanto vender-nos material que rotulavam internamente de 2ª.
O submarino alemão que Portugal escolheu é o melhor: tem o seu motor independente do ar completamente funcional e eficaz; é furtivo ao ultra-som (sonar) e ao radar; é muito silencioso; tem um enorme raio-de-acção. Quebrava também uma dependência de Espanha e de França que não nos seria benéfica. Há também quem afirme – não sei se é verdade – que os nossos velhos submarinos de fabrico francês beneficiaram de técnicas portuguesas de melhoramento e reparação que Portugal jamais pôde registar e que foram abusivamente aproveitadas pelos franceses sem licença. Por tudo isto a escolha pelo submarino alemão parecia óbvia.
Se chegarem a ser aumentados ao efectivo da Armada terão os seguintes números-de-amura e nomes:
S167 – NRP Tridente (T)
S168 – NRP Arpão (A)

As negociatas, concursos viciados, pseudo-comissões de avaliação, pressões e outras boas-acções levaram a um processo longo e cheio de impugnações e protestos por parte do concorrente Franco-Espanhol. Os submarinos escolhidos por Portugal até tiveram de mudar de nome – truques de secretaria... O que compramos chama-se oficialmente Tipo U209-PN (Portuguese Navy) mas é directamente derivado do Tipo U214 com mais cerca de 4 a 5 metros de comprimento para alojar equipamento de comunicações e de gestão, de concepção e fabrico Nacionais e para poder ter uma guarnição parcialmente feminina. Como se vê foram feitos à medida das nossas necessidades e completamente adaptados às missões que vão desempenhar.
NÃO SÃO BRINQUEDOS!
Mário Freire

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13.4.10
 
Para que serve um submarino?

No passado dia 31 de Março, o Jornal das Nove da SIC de Mário Crespo, teve forçosamente de abordar o caso de corrupção na aquisição dos submarinos para a Marinha Portuguesa. Era o caso do dia, e o tema incómodo, logo era notícia. O Governo, deu a ideia, por declarações apenas, que havia intenção de investigar, denunciar contratos, moralizar e punir (seria a primeira vez...). Tento aqui o meu atrevido contributo para uma informação imparcial, sem ter como missão diabolizar e caluniar a decisão da aquisição dos submarinos.
Para que serve um submarino?
1-Recolhe informações, úteis à segurança do Estado, sem ser visto, usando sensores ópticos, acústicos e electromagnéticos ou seja, periscópios, sonares e radares.
2-Controla o tráfego marítimo, distinguindo muito facilmente o que é civil do que é militar (de qualquer país) e o que é navio de superfície do que é submarino, a distâncias consideráveis e sem precisar de se mostrar (vir à superfície), portanto sem denunciar a sua presença.
3-Recolhe ou coloca pessoas, civis ou militares, em qualquer costa do Atlântico e parte do Indico, em segredo e segurança, permitindo levar a cabo missões de resgate vitais para o Interesse Nacional e para a segurança de Portugal.
4-Escolta e protege unidades civis e militares que naveguem à superfície, ou estruturas permanentes ou móveis (plataformas, trabalhos de prospecção e investigação científica etc.).
5-Tem uma considerável capacidade de dissuasão pois tem uma enorme capacidade destrutiva, vulgo, “poder-de-fogo”.
6-Os seus equipamentos de detecção, sensores e capacidade de cartografar o fundo marítimo para navegação, permitem-lhe também a localização: de navios afundados, de destroços, de pontos de impacto de aeronaves na água (acidentes).
7-Em alguns casos, têm a capacidade de colocar mergulhadores e levar a cabo missões de salvamento subaquáticas, assim como missões de sabotagem e de guerra, fim primeiro da sua existência.
8-Têm a capacidade de potenciar o papel das unidades de superfície, tornando desnecessária uma vasta frota de combate (uma vasta frota é também vulnerável e cara de operar, guarnecer e manter).
9-Um submarino é eminentemente um navio de combate, mas como todos os navios de combate, a exemplo das fragatas, pode executar outras missões, nomeadamente apoio à vida / trabalho no mar e salvamento - os navios não-combatentes são limitados em todas as outras capacidades e missões, executando bem apenas aquelas para as quais foram pensados.
10-Este ponto pretende ser um resumo: Os submarinos salvaguardam bens materiais e vidas humanas, sobretudo de militares (homens de carne-e-ôsso) que naveguem ao serviço de Portugal, e que não são marcianos mas portugueses. Enviar, numa qualquer missão oceânica, destinada a apoiar interesses de Portugal e/ou a proteger vidas de portugueses em trabalho ou em missão noutro qualquer país costeiro (exemplo, Guiné em 1998), enviar pois, homens a bordo de navios que ostentem a Bandeira Nacional não deverá ser um acto irresponsável. Não se enviam navios desprotegidos ou desarmados para lado nenhum. Sem submarinos a Marinha precisará sempre de protecção alheia, não terá autonomia nas decisões políticas e estratégicas ou para o que quer que seja; precisaremos sempre de pedir licença - ou socorro - a alguém e isso tem custos: Portugal deixará de controlar minimamente as suas águas, com credibilidade, e tornar-se-á irrelevante.

Perante esta enumeração das capacidades da arma submarina, é imperativo que o governo, e outras entidades que zelam, ou deviam zelar, pelo Superior Interesse na Nação (a médio e longo prazo, e não gerindo calendários eleitorais) respondessem em público às seguintes perguntas:
A – Está o Governo de Portugal empenhado em conservar a capacidade, que só os submarinos permitem, de obter e recolher informações, de maneira discreta e autónoma, que são vitais para a segurança da República e dos homens e mulheres que nos representam dentro e fora do território nacional? Ou simplesmente quer evitar cobardemente que se fale nisto?
B – Está o Governo interessado em ter a capacidade de saber quem navega nas nossas águas, tanto à superfície como abaixo dela, e saber o que lá fazem e porquê? Ou pelo contrário, está disposto a abdicar da capacidade de saber se estão a fazer cemitérios clandestinos de produtos tóxicos e/ou radioactivos por meios submarinos estrangeiros?
C – Quer o Governo conservar a capacidade de colocar ou extrair pessoas, em caso de necessidade, de qualquer ponto de qualquer costa atlântica, defendendo o interesse e a segurança nacionais? Ou, pelo contrário, quer deixar cair, de forma irresponsável, essa capacidade e assim atingir estrondosamente a total e humilhante dependência dos nossos “parceiros da união”, que manifestamente nos adoram?
D – Está o Governo, sim ou não, empenhado em ter a capacidade submarina de apoiar e proteger as nossas unidades de superfície, trabalhando com elas em equipa, sejam elas fragatas, navios-patrulha, navios reabastecedores, navios hidrográficos e de pesquisa científica, unidades auxiliares da marinha ou também embarcações civis que honestamente desenvolvem a sua ingrata actividade? Se “não”, como vai o Governo justificar ou explicar, que as vidas dos marinheiros civis e militares assim como os navios que ostentam a Bandeira de Portugal são coisas descartáveis?
E – Será que ninguém repara que alguns dos nossos mais desleais adversários são nossos “parceiros” na União Europeia e que estes rejubilarão se perdermos a nossa capacidade submarina, aparecendo logo fazendo-se necessários, tomando assim o nosso legítimo e antigo lugar no mar? Que diz o Governo da constante tentativa de assalto às nossas águas oceânicas e às suas riquezas naturais e minerais?
F – Porque será que quase todos os países oceânicos prosseguem ferozmente o seu reequipamento submarino e o Governo está disposto, bacocamente, a ouvir “recomendações” desses mesmos países (europeus) no sentido da rejeição dos nossos submarinos?
G – Quer o Governo conservar o muito necessário controlo sobre o “nosso oceano”, mantendo Portugal como uma nação forte e digna, ou quer, pelo contrário, caminhar a passos largos para a irrelevância total e dar o país em “outsourcing” (porque não privatizar a polícia ou vender o Ministério Público a estrangeiros, que certamente poderiam dizer que “vocês não são eficazes a investigar o crime”?); Qual é o limite do aceitável para os políticos?
Mário Freire

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22.3.10
 
Health Care: this is what change looks like
Now, I still know this is a tough vote, though. I know this is a tough vote. I've talked to many of you individually.
And I have to say that if you honestly believe in your heart of hearts, in your conscience, that this is not an improvement over the status quo; if despite all the information that's out there that says that without serious reform efforts like this one people's premiums are going to double over the next five or 10 years, that folks are going to keep on getting letters from their insurance companies saying that their premium just went up 40 or 50 percent; if you think that somehow it's okay that we have millions of hardworking Americans who can't get health care and that it's all right, it's acceptable, in the wealthiest nation on Earth that there are children with chronic illnesses that can't get the care that they need -- if you think that the system is working for ordinary Americans rather than the insurance companies, then you should vote no on this bill.
If you can honestly say that, then you shouldn't support it. You're here to represent your constituencies and if you think your constituencies honestly wouldn't be helped, you shouldn't vote for this.

But if you agree that the system is not working for ordinary families, if you've heard the same stories that I've heard everywhere, all across the country, then help us fix this system. Don't do it for me. Don't do it for Nancy Pelosi or Harry Reid. Do it for all those people out there who are struggling.

(parcial transcript of President Obama's remarks to the House Democratic Caucus on Saturday, as the chamber prepared for a vote on health care)

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18.2.10
 
O polvinho
Isabel Stilwell no editorial do Destak (17-02-10) foi buscar, com oportunidade – até pelas criticas do gentil Alberto – um artigo do director do Noticias da Madeira, Luís Calisto, onde este se insurge com os actuais protestos de virgens ofendidas contra o perigo da "asfixia democrática", demonstrado na Face Oculta. "Num País com a tradição democrática como a Inglaterra, Sócrates já não era primeiro-ministro" foi até dito até pelo próprio Jardim, escandalizado.
Diz Calisto a páginas tantas: Mas… e se Sócrates, mais do que querer, já tivesse comprado a TVI, alimentando-a com dinheiros públicos e proibindo a estação de divulgar a opinião de políticos não PS, reservando toda a antena para quem obedece ao regime rosa, tal como Jardim faz aqui com o Jornal da Madeira, dispensando-se de guardanapo?

E acrescenta ainda: E se Sócrates fizesse como o Sr. Jardim que calunia, insulta e enxovalha directamente os jornalistas com epítetos de corruptos, traidores, comunas, súcias, fascistas, tolos, incapazes, incultos, vingativos, desonestos, gente reles, mentes recalcadas, bastardos, exóticos, incumpridores de estatutos editoriais, ralé que não toma banho? E as jornalistas de vendidas, descompensadas, sovaqueiras.

"Aqueles que agora bradam contra os perigos para o Estado de Direito são os mesmo que quando vão à Madeira fecham os olhos", contudo "para provar o caso da Madeira, nem seriam precisas escutas, nem complicadas diligências, já que Alberto João Jardim faz questão de dizer e fazer tudo às claras", escreve Isabel Stilwell. É bom que se perceba, quando nos indignamos com Sócrates, a distância a que isto tudo está da Madeira, no mesmíssimo capítulo da liberdade de imprensa. Só para não soar tanto a cinismo continental… digo eu. (aqui o texto de Luís Calisto posto no Arrastão)

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17.2.10
 
O preço que pagamos é muito maior do que o destino político de José Sócrates. Desde 2001 que nenhum primeiro-ministro fecha o seu ciclo político de uma forma natural. A pouco e pouco, essa roda trituradora tem corroído a legitimidade dos governos e do próprio sistema político. E ninguém sabe com fazê-la parar.
(Miguel Gaspar, Público 16-02-2010)

Cada vez mais me parece, que o problema da corrupção, para além da indução através do poder (politico ou económico), para lá da pobreza também indutora, e por mais que se legisle, é essencialmente um problema de honestidade. De honestidade pessoal. Que tal começar por valorizar a ética, sendo honestos? Começando primeiro por nós mesmos… por cada um de nós.

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16.2.10
 
Eu tive um sonho...
Sonhei que José Sócrates, num acesso de honestidade, fazendo jus à coragem que lhe reconheço, falou assim ao Secretariado Nacional do PS, nesta quarta-feira:
Minhas Senhoras e meus Senhores, pedi esta reunião por duas razões essenciais.
A primeira é para mim um imperativo de integridade pessoal; reconheço sem ambiguidades que de facto faltei à verdade ao garantir desconhecer as negociações entre a PT e a Prisa sobre a Media Capital/TVI. É minha intenção repetir este reconhecimento no Parlamento com o devido pedido de desculpas pessoal.
A segunda considero um imperativo de estado; dada a crítica situação financeira actual do nosso país, pedirei a confiança do Parlamento, garantindo a chefia do governo enquanto se executar o Programa de Estabilidade e Crescimento, com o compromisso solene de entregar a minha demissão ao Presidente da Republica, após a apresentação do PEC à União Europeia
É minha intenção inabalável, suspender a actividade política até acabarem as audições requeridas pelo PSD (ou por qualquer outro partido) à Comissão Parlamentar de Ética sobre a liberdade de expressão, bem como até ao relatório final da Comissão de inquérito sobre a alegada intervenção do Governo na intenção de compra de parte da TVI pela PT, que o Bloco de Esquerda já anunciou propor, e que eu próprio exijo.
Lamento profundamente a situação em que coloquei o partido, mas quero também deixar claro que, nunca urdi nenhum plano para domínio dos media, e que o meu nome foi invocado, mais uma vez, em vão. Acho apenas, que só uma investigação poderá lavar as dúvidas sobre a minha honra, porque são as dúvidas que alimentam o descrédito.
Mas se a minha legitimidade está afectada o mesmo não se passa com o Partido Socialista, cujo projecto político recentemente recolheu apoio maioritário dos eleitores. Peço-vos pois que iniciem o processo de escolha do meu substituto. Estou certo que, dentro ou fora do governo, será encontrada no partido uma pessoa credível e capaz de manter o rumo, cumprir o programa Socialista, e ultrapassar a crise política no interesse superior de Portugal.
Era isto que vos queria comunicar em primeira-mão, que comunicarei no sábado à Comissão Nacional do partido, e que explicarei, com o vosso apoio, a todo o partido nos próximos dias. A finalidade é mantermo-nos unidos, mas igualmente íntegros, eu e o partido.

Foi isto que sonhei… mas por via das dúvidas, esclareço que votei em José Sócrates, não só por aceitar o seu programa, mas também porque pensei que a sua experiencia e qualidades, eram a melhor alternativa para Portugal. Não acreditava no resto... por isso, peço eu próprio desculpa.

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15.2.10
 
A revolução de 1910: a Carbonária Portuguesa
Segundo Pulido Valente, a origem da organização secreta - também conhecida por Floresta ou por Sociedade – não se distingue com especial clareza na confusa historia das associações secretas que a partir dos anos 90, surgiram em Lisboa, juntando desde anarquistas individualistas a puros republicanos.
Entre 1900 e 1902 os anarquistas dividiram-se em duas facções: os puritanos e os intervencionistas. Enquanto os primeiros condenavam qualquer colaboração com o PRP os segundos tencionavam mudar o partido por dentro, transformando-o num partido revolucionário.
Parece ter sido a partir desses princípios intervencionistas que em 1850, o bibliotecário Luz de Almeida organizou uma dezena de grupúsculos clandestinos, compostos por elementos pequeno-burgueses, mas pouco depois abertos a “todos as classes sociais”. Conforme o próprio Luz de Almeida reconheceu a estrutura da CP não passava de uma cópia do modelo italiano. A unidade básica era um canteiro de cinco homens. Quatro chefes de canteiro constituíam uma choça, quatro chefes de choça uma barraca, quatro chefes de barraca uma venda, e por fim os chefes da venda elegiam uma única Alta Venda de três membros, que dirigiria a Floresta inteira. Os membros da sociedade tratavam-se por primos e aos estranhos pagãos. Havia quatro categorias hierárquicas: rachadores, carvoeiros, mestres e mestre-sublimes. Só os mestres acediam às barracas e às vendas e só os mestre-sublimes à Alta Venda.
A CP era um genuíno movimento popular, conforme Pulido Valente prova, numa amostra exaustiva de carbonários presos entre 1908 e 1910. Em 400 primos, 44% pertenciam às classes trabalhadoras, 14% às camadas baixas da pequena burguesia e 34% às camadas médias.

Não apenas porque era a CP popular, mas também porque era uma “sociedade secreta”, os intelectuais do PRP nunca conseguiram nela exercer influência significativa. A CP não precisava de gente “educada”, nem lhe interessavam oradores panfletários: os mestre-sublimes como Luz de Almeida e Machado dos Santos não tinham o estilo rebarbativo do demagogo republicano. Prosperavam na sombra, conspiravam pelas tabernas e cultivavam o anonimato; em 5 de Outubro ninguém os conhecia.
Como todas as organizações do género, entre 1896 e 1906 a CP viveu numa mediocridade resignada. Mas a ditadura de João Franco e o escândalo dos “adiantamentos” criaram um clímax de agitação que, a partir de 1907 permitiu o seu rápido desenvolvimento. Em Janeiro, as choças de Lisboa atingiam 8.000 membros e as do Barreiro, Almada e Setúbal cerca de 2.000. Machado dos Santos mandou cada carbonário arranjar um primo no Exercito. No princípio de 1909 já se contavam centenas de primos na guarnição da capital. No verão de 1910, a Policia monárquica informou que os bons primos eram entre 8.000 e 10.000. Luz de Almeida fala em 34.000 no Outono de 1909.

(tirado de Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo 1974)

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A revolução de 1910: o Partido Republicano Português
Lidos e criados na história da Revolução Francesa, como diz Pulido Valente, os moderados do Partido não queriam acabar como qualquer girondino às mãos dos sans-cullotes portugueses, assanhados pela facção radical, a qual por sua vez desconfiava igualmente das massas populares, apesar de se sentir tentada a utilizá-las.
Os moderados entendiam que a Republica surgiria de um “levantamento nacional” que num dado momento, indeterminado, poria fim à Monarquia, sem precisar de ser forçado pelo PRP. Mas segundo Pulido Valente, os radicais, apoiando a conspiração em detrimento do legalismo, no fundo também não se entusiasmavam de verdade, desconfiavam da “canalha”, ou seja, pelo povo em que não tinham a certeza de mandar.
Após o golpe falhado do Porto de 1891, feito à revelia do cauteloso Directório, os notáveis moderados e radicais aproximaram-se na doutrina do “pronunciamento militar”, segundo a qual, só uma acção do Exército sob a direcção de oficiais generais, resolveria o problema da “revolução” a contento de todos. Para os doutores do PRP, os soldados não contavam por se tratar de “povo ignorante” – como o da revolta do Porto, classificada por João Chagas de "sargentada” – e só a oficialidade, uma elite culta, tinha a capacidade e também a responsabilidade, de abrir as portas do futuro. Não que o exército devesse, por regra, imiscuir-se na politica, mas no caso vertente, de conflito civilizacional entre a nação e o poder, era forçoso que se “pronunciasse”, sob pena de obstaculizar o progresso politico ficando na História como um exército de “pretorianos do rei”. Quando em 28 de Janeiro de 1908, o Partido tentou derrubar João Franco e a Monarquia, sem recorrer à perigosa colaboração da base, era essa equívoca “filigrana” teórica que o enformava. Os “salvadores da Pátria” pensavam em termos de golpe, não de levantamento, e falharam rotundamente. Porque a maioria dos oficiais, se não apoiava a Monarquia, nunca conspiraria contra ela. Dominados facilmente e presos, foram salvos in extremis do degredo em África, pelos assassinos do rei Carlos.
Entretanto, o tal “povo republicano”, sem pedir a bênção da direcção do Partido, foi-se livremente organizando, e mergulhou de forma autónoma na via revolucionária.
(tirado de Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo 1974)

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A revolução de 1910: o Exército Português
Para compreender a vitória republicana de Outubro, Pulido Valente considera necessário compreender a posição do Exército e, em que medida estava capaz de esmagar uma insurreição.
Os oficiais consideraram a “acalmação” dos rotativos uma espécie de traição. Para mais nos últimos três anos da Monarquia, a evolução dos acontecimentos pareceu combinada para hostilizar o Exército. Na Primavera de 1910, os republicanos descobriram uma nova série de “escândalos financeiros” em que andavam comprometidos vários grandes caciques progressistas. O Exército reagiu de duas maneiras: a maioria refugiou-se na tradicional indiferença pela vida pública, e uma pequena minoria de ultras começou a conspirar e planeava “pronunciar-se”.
Quando a revolução rebentou os partidos históricos não contavam com o apoio das Forças Armadas. A Carbonária aliciara centenas de soldados e os oficiais estavam divididos entre uma minoria de ultras, que conspirava contra o regime, e uma maioria de indiferentes com um velho ódio corporativo ao Rotativismo. De qualquer descrição do 5 de Outubro, um ponto ressalta claramente: a relutância do Exército em lutar.
(de Vasco Pulido Valente, O Poder e o Povo 1974)

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