No país dos matulões
Há dias, em Berlim, desprezando o que é desprezável, os seis poderosos reuniram o directório europeu (faz falta o Tratado de Lisboa) para preparar a próxima do que dá pela etiqueta de G20. Sarkozy ajudou à festa, com a sugestão nacional de condicionar ajudas à aplicação no hexágono.
Críticas azedas levaram a nova reunião, agora a 27 (último fim-de-semana) para apaziguar melindres. Foi imediatamente precedida por uma outra, só de Leste, preparando a posição privada de 9 dos 27. Temos uma divisão clara entre poente e levante, entre ricos e pobres; e temos um directório dominado pelo tandem França/Alemanha (um bocado tenso, por sinal).

A redução do dinheiro, parece estar a gerar a desagregação do tecido produtivo. A redução da economia gera desemprego; o desemprego reduz os mercados, o que vai reduzir ainda mais a economia. A desagregação da economia leva à desagregação social, numa depressiva dinâmica de buraco negro.
Agrava-se a crise global, em retro-alimentação, com ciclos acelerados; piorando todos os dias, agora a leste em estados da União, agora a ocidente em países defendidos pelo euro, aquilo que fica em jogo é resvalar para o directório, é a lei do mais forte, com proteccionismos, a industria francesa para os franceses, a inglesa para os ingleses, etc.; e com desequilíbrios nas dívidas e taxas de juro entre estados da União, a breve prazo, o próprio euro ficará em causa.
Aquilo que, também está em causa, é a solidariedade dentro da União, isto é, a própria Europa. Para um país pequeno e endividado, não vemos alternativa a aceitar os tratados e nada para além dos tratados. O Tratado de Lisboa em vigor, apesar dos defeitos, seria hoje uma mais valia.

Perspectiva-se assim o teste decisivo da União:
- Proteccionismo ou Solidariedade
- Cada um por si, aceitando que egoísmos nacionais, destruam o mercado interno e arrisquem a moeda única, ou tratar todos os europeus como cidadãos, conjugando esforços, utilizando recursos dos que podem em socorro dos mais frágeis, criando os instrumentos.
Em empréstimos ao Leste parecem estar em jogo mais de mil milhões de euros (algum do BCP, senhor José Sócrates); o efeito do colapso financeiro, económico, social, mete medo aos ricos. Desta vez, ou lucro é de todos, ou adeus Europa.
Mas onde está a Comissão do José Manuel?
Com um orçamento europeu ridículo, onde está a resposta comum?
Onde a hipótese imaginada de títulos de divida pública europeus?
E a hipótese imaginária de um fundo para auxiliar os estados insolventes?

A única entidade independente que funciona na UE, contra vontade dos grandes, diga-se, é o Banco Central Europeu. Apostar em regras comuns aceites - o melhor que existe é o Tratado de Lisboa - na dimensão institucional, e apostar na integração na moeda única nas dimensões económica e financeira, parece tornar-se imperioso.
Será também, provável, porque a alternativa é cara, mesmo para os poderosos. Por isso, nesta desgraça, estamos optimistas. A necessidade aguça os miolos... e a esperança. Em ultima analise, a questão é politica. Por isso José Sócrates devia estar em Bruxelas, no domingo passado, e nos próximos.

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Nevoeiro

Ninguém conhece que alma tem, nem o que é mal nem o que é bem.
Tudo é incerto e derradeiro. Tudo é disperso, nada é inteiro.

Parece que a velha sina portuguesa também se transmite à Europa.
Os factos estão aí; o Tratado de Lisboa, glória da presidência portuguesa, tendo de ser ratificado pelos 27 membros da união, foi recusado em referendo democrático, por uma confortável maioria num deles, a Irlanda, precisamente o modelo exemplar dos benefícios europeus.
Dizer que 1% dos cidadãos europeus não podem impor-se à vontade de 490 milhões, como já foi dito, é puro cinismo, uma vez que em mais nenhum estado membro a ratificação é feita por consulta ao eleitorado. Nem ninguém se espantava, se consultados, outros viessem igualmente a recusar o penoso documento.
Ameaçar a Irlanda com a exclusão e outras diabolizações é absoluta hipocrisia, uma vez que em democracia todos os resultados são aceites; ainda por cima com o precedente de rejeição da pseudo-constituição pela França e Holanda. Se dessa vez parou tudo, porque é que se propõe agora, passar por cima de uma vontade democrática universalmente reconhecida?

Provavelmente, as consequências imediatas do “não” irlandês, resumem-se ao adiamento do processo de adesão da Croácia - a Macedónia e a Turquia já se encontravam entravadas – e da entrada em vigor do Tratado – seria a 1 de Janeiro. As correntes anti-europeístas fortaleceram-se e a dinâmica europeia que Lisboa parecia ter ressuscitado esvaiu-se.
Mas as ratificações nos restantes oito estados da união, deverão prosseguir na lógica de isolar a Irlanda; numa cada vez mais evidente redução jurídica e política, acrescente-se.
No entretanto, os criativos de Bruxelas, hão-de desmultiplicar-se em soluções para a recorrente crise institucional.
A primeira que lhe passará pela cabeça, pode ser a repetição do referendo, à semelhança de 2001, quando a mesma Irlanda recusou por o Tratado de Nice, para vir a aprová-lo no ano seguinte (esta lógica aberrante leva a pensar na repetição anual, até dizerem sim… então pára-se).
A segunda poderá ser o ajuste, a afinação em função do freguês, como foi feito perante a recusa em 1992 do tratado de Maastricht pela Dinamarca. Aprovado no ano seguinte com a sua isenção do euro e da politica de defesa comum.
Uma terceira hipótese, mais imperial, é aquilo que já está previsto no próprio Tratado de Lisboa, permitindo aplicá-lo aos que seguirem em frente, e deixando a Irlanda (e quem mais quiser) dentro dos compromissos actuais, mas sem poderem participar nas decisões tomadas ao abrigo de Lisboa. Cria-se uma estrutura autónoma dentro da união, a que se dá a designação sui generis de Cooperação reforçada. Existem precedentes na união, algo semelhantes, como a convenção de Schengen, para a livre circulação de pessoas, que foi iniciada em 1985 por 5 estados membros e hoje conta já com 22, ou como os 11 estados que aderiram à União Económica e Monetária (zona euro) em 1999 que hoje são 15 e em breve mais. Em bom português, é o princípio do “amigo não empata amigo”.

Mas isto leva à Europa a duas, três, ou mais velocidades. Contrariamente ao propalado por muitos, o Tratado de Lisboa seria a melhor forma de balizar os directórios. Se chatearem muito (e estão a fazê-lo), as potências principais da união irão impor dois pesos e duas medidas com a correspondente marginalização dos pequenos estados. Não se podem dar ao luxo, na instável cena internacional actual, de perder o peso político induzido pela união. A França, a Alemanha, o Reino Unido, a Itália, a Espanha e a Polónia, não vão parar por exemplo, com a instituição da Segurança e Defesa comum, por mais obstáculos que lhes entravem o caminho. É, para esses estados, uma questão de poder.

O que não lhes vem à cabeça, a estas elites iluminadas da Europa, é que, mais tarde ou mais cedo, pagam o preço de uma política arrogante, distante e incompreensível aos olhos dos cidadãos europeus. Ou se aceita que é nas pessoas que reside a soberania, sejam elas pretas, brancas ou ás pintas, ou não se aceita e está tudo dito. À medida que, por medo, os que eleitos, se vão esquecendo de consultar os eleitores, se vão fechando em salas para as grandes decisões políticas - e por mais que inventem co-decisões com parlamentos, insistindo em mascarar a democracia - também irão perdendo cada vez mais a credibilidade (e legitimidade) perante aqueles a quem precisam de vender as ideias. Por melhores que sejam, essas ideias.

O que não lhes vem nunca à cabeça, a esses iluminados que sabem tudo para o nosso próprio bem, é que chega a hora de sujeitar tudo ao juízo dos tais 490 milhões. Em Portugal, nunca se referendou a Europa, nada. Sei que, também os eleitores, não ligam peva ao que mexe com a vida deles e dos seus filhos. Não votam, vão para a praia, e se votam, dizem não sem saber a quê…mas culpam sempre o que estupidamente (só pode ser isso) elegeram.
O que havia a fazer agora, se houvesse homens honestos e com coragem, era assim… anulavam-se as ratificações já feitas ao Tratado de Lisboa (nunca pensei estar tão de acordo com o Miguel Portas). Depois, durante o tempo que fosse preciso, um João Perry, uma Rosa Lobato Faria, eu sei lá... ia lendo aquilo pela TV à hora do jantar, "prime time", em todos os 27 estados da "união". A um artigo por dia, creio que 365 chegam. Não tenho a certeza, por causa da porrada de protocolos anexos, mas se aquilo encaixa em semestres universitários, há-de haver maneira... Ah! e antes de cada filme, nos cinemas... o "artiguito da semana" para aperitivo... além de manter o tratado on-line, onde há que tempos, cada um já o pode ir lá ler.
No fim, combina-se um referendo em todos os 27 no mesmo dia; quem quiser adere e submete-se, quem quiser sai. Deixa-se em aberto a possibilidade de adesão posterior aos que saem... e pronto!

Vai criar problemas e dores, pois vai. Contudo, faço notar que toda a transferência de soberania que já foi feita para a União carece de legitimidade democrática (há matérias, como as de Maastricht, que não legitimavam um parlamento a fazê-lo). Faço notar também, por outro lado, que um país como a Noruega, sem estar na União Europeia, participa nos comités e com ela conjuga a sua politica; não está, mas está... sub-repticiamente lá está. Claro, fica sempre a ver, não participa nas decisões. Mas não será ainda o fim do mundo, há muito pior nesta vida, veja-se o Zimbabwe... e, por obséquio, que se acabe com esta hipocrisia mútua de políticos manipuladores, e de eleitores irresponsáveis.
Que tal deixarmo-nos de tretas, sermos honestos?

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- posted by cbs @ 4:07 da manhã 2 comments

 
NÃO!

Os cidadãos eleitores já não acreditam nisto, nem em coisa nenhuma, para além dos umbigos. Acho melhor desistir da ideia... está-se a tornar mais do que evidente.

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- posted by cbs @ 4:17 da tarde 3 comments

 
Ganhar nos termos errados...

Nada mudou:
Ganhar nos termos errados é perder.
Perder nos termos certos pode vir a ser uma grande vitória.
Naturalmente, quem pensa a política assim não teme o confronto.
Também naturalmente, não é apreciado muito tempo.

in Carlos Leone sobre Sottomayor Cardia

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- posted by cbs @ 7:37 da tarde 3 comments

 
Parlamento português ratificou Tratado de Lisboa
O parlamento português, de acordo com o artigo 161º i) da CRP, aprovou hoje o Tratado de Lisboa, que efectiva a pessoa colectiva de direito internacional, chamada União Europeia (ainda não o era). Sou pró europeu, mas desde de Maastricht que devia ter sido referendada a alienação de soberania.
O governo actual prometeu e mentiu. A Convenção Europeia de 2004, impante, erigiu-se em fundadora de uma "Constituição", que não passava de um tratado entre nações. Tão mal saiu a graça, tal foi o susto, que levou uns a mentir e todos a engulir, sem mais, um Tratado (de Lisboa) simplificador desse "objecto politico não identificado" que confedera europeus.
Era absolutamente necessário; o "escamartilhão" frágil em que a Europa se transformou, difícilmente sobrevivia no mar encapelado global; mas politicamente é fraco... o tempo dirá quanto...
Agora... o que me chateou, foi ouvir todo o dia jornalistas a noticiarem a ratificação pelo parlamento. Ora, o parlamento apenas aprovou um tratado solene. Quem o vai ratificar é o senhor presidente da República (artigo 135º b).
E o pormenor parece de somenos, mas não é. Curiosamente, se o senhor Silva bater com a tola e mudar de ideias - aliás, a constituição nem um prazo estipula - pura e simplesmente não há tratado. E esta?

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- posted by cbs @ 11:57 da tarde 0 comments

 
A eterna atracção entre a Bela e o Monstro
Gira, a notícia da exigência inglesa de que Sarko e a namorada durmam separados, na próxima visita de estado ao Reino Unido, caso não casem antes.
Ao menos, espero que os caretas dos ingleses ponham um em cada ala. Não deixava de ter graça, um presidente em pijama a correr pelos corredores de Windsor Castle.
E enquanto o Nico e a Carla se esforçam por mostrar as diferenças entre la dolce vita e o sentido de Estado, parece que o bolivariano também anda a ver se se safa… ainda falavam do Super Lopes.

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- posted by cbs @ 7:07 da tarde 1 comments