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La force des choses
26.3.07
 
A Nação das nações

Durante a guerra-fria a Europa esteve reduzida a um subsistema do sistema Ocidental, sob liderança americana. Hoje é todo o sub-continente.
Quer se goste ou não (e eu prezo o vinculo euro-atlântico) já não é um subsistema, mas um actor internacional que aspira ao poder global.
É-o já na esfera económica e comercial, mas está longe nas esferas diplomática e militar.
Em períodos de cerca de cinco anos, a União Europeia tem aprofundado o processo de integração, com novos tratados:
- Maastricht 1992
- Amesterdão 1997
- Nice 2001

Em 2005 devia ter sido ratificada a Constituição, melhor dizendo, o tratado constitucional, não propriamente uma Lei Constitucional.
Um novo tratado que simplifique e torne funcional o actual sistema europeu, ele igualmente fundamentado em tratados inter nações.
Mas a dinâmica política quinquenal foi quebrada pelos cidadãos franceses e holandeses.

Agora, após alguns anos de paralisia, os governos europeus tentaram em Berlim recuperar o entusiasmo pela construção europeia.
O que seria um facto pouco significante, os 50 anos do Tratado de Roma, foi aproveitado politicamente para tentar um novo élan, na construção deste objecto politico único no mundo, que nem é uma mera associação de estados, nem uma Federação, mas algo de intermédio: o sistema politico europeu.

A Declaração de Berlim, adoptada ontem, visa relançar estabelece um prazo limite: " os vinte e sete estados europeus partilham o objectivo de assentar a Europa em bases comuns, renovadas até às eleições do Parlamento Europeu, em 2009"
A assinatura desta declaração é já é meio caminho – a vontade comum – para a redefinição do projecto constitucional na a presidência portuguesa.
Falta é o acordo, como sempre... fica para a última.
A Europa ainda é – pelo menos até que exista uma Constituição determinante – aquilo que os seus governos mais poderosos (Alemanha, França, Itália e a rebelde Inglaterra) querem em cada momento.
Mas a União não se pode dar ao luxo de não ter constituição (que já existe de facto) porque isso é a condição mínima para funcionar eficazmente a 27.
E é também o caminho mais curto para evitar directórios porque sem regras definidas tende a seguir-se a lei do mais forte, o Directório (o governo só de alguns), enquanto que com regras definidas a Europa será de todos.


Convinha era que se aprendesse a lição, e se abandonassem de vez as habilidades nas costas dos cidadãos, que cada vez menos aceitam factos cozinhados.
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