26.10.05
Gozar com o pagode
O Tribunal da Relação de Guimarães deu provimento ao recurso de Fátima Felgueiras pedindo a anulação dos depoimentos de três arguidos e das escutas telefónicas constantes no processo do "saco azul" da Câmara de Felgueiras.
A decisão vai obrigar à repetição de toda a fase de instrução do processo, incluindo o debate instrutório, e poderá adiar o começo do julgamento, marcado para o próximo dia 31 de Outubro.
O acórdão considera que "todas as declarações probatórias prestadas por alguém que não foi, indevidamente, constituído arguido, caem sob a alçada da proibição de valoração do art. 58.º, que aproveita, também, aos terceiros eventualmente incriminados".
"Deviam ter sido ouvidos como arguidos logo no início, o que só aconteceu numa fase tardia do processo"
Os juízes da Relação entendem, assim, que os depoimentos dos três arguidos, enquanto testemunhas, "contêm factos passíveis de integrar crimes por eles cometidos", pelo que "não podem ser valoradas e utilizadas como prova contra a arguida/recorrente".
(Jornal de Notícias 25/10/05)
Quer dizer,... não é que não haja crimes... também há é milagres.
A pergunta é:
Para quê a greve marcada pelos meretíssimos juízes e seus acólitos?
Já disse o Sousa Tavares, que ninguém vai dar por nada.
À Justiça, não lhe basta cumprir formalismos, tem de ter credibilidade ou perde a legitimidade.
Apesar de se avaliarem a vós próprios, não se esqueçam, meretíssimos "orgãos de soberania", que não são mais que servidores a quem o vosso Soberano delegou um poder, o de julgar.
Mas claro, o problema não é o vosso... o vosso são carreiras....
Comments:
<< Home
... Pois é... mas há quem julgue que o respeito é coisa que se compra, assim como se fosse conta paga aos alfaiates aquando da execução da toga...
não há paciência...
Enviar um comentário
não há paciência...
<< Home